Amianto: só exposição acima do limite assegura insalubridade

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Bolsa Família deve ter reajuste

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC 1339) para suspender a exigência de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Vocabulário Jurídico Eletrônico - De Plácido e Silva

Justiça condena falsificador de documentos